Roozevelt I Mamedes Junior

Na semana passada apresentei meu trabalho monográfico para conclusão do curso de Direito e meu tema foi a respeito da falta de aplicabilidade e eficácia das penas do Estatuto do Torcedor.

Durante a pesquisa, busquei respostas para a questão da violência nos estádios, quais as causas e o que poderia solucionar tanto a falta de eficácia da lei quanto a diminuição dos conflitos entre torcedores.

Percebi que, como nota-se na mídia, a maior parte dos conflitos acontecem fora dos estádios, geralmente por membros de torcidas organizadas, e que a frequente ocorrência de tais atos são consequências de falta de policiamento, fiscalização, individualização de torcedores, problemas culturais e educacionais e, assunto do trabalho, fragilidade legal.

Como fonte principal, utilizei Murad, que possui um brilhante estudo, como mostra seu texto, e que possui como carro-chefe a idéia do Plano Nacional de Combate a Violência, que entendo que possa ser o que precisamos.
Elencados como soluções estão, a curto prazo, aumento do policiamento repressivo (e bem treinado); a médio prazo uma política preventiva de fiscalização para tentar evitar que os conflitos aconteçam; e, por fim e mais importante, uma política reeducativa, para um engrandecimento educacional e cultural. Quem sabe assim, as futuras gerações consigam ser mais sociáveis do que a atual.

Na questão da pena, o Estatuto é mais uma cartilha de boa conduta de pai pra filho, porque foi obrigado a tipificar atos como "não utilizar o mastro da bandeira para outros fins"... Vemos nessas e outras tipificações o quanto precisamos de um avanço cultural, educacional e ético.

Concluido, percebi que as soluções a curto prazo partem de políticas repressivas e preventivas, para que se possa individualizar e punir os infratores pelos JEC's. Entretanto, a solução principal levará tempo, que é a reeducação para aprimoramento cultural, ético e educacional de todos, buscando pouco a pouco diminuir os problemas macrossociais que temos.

Dá pra fazer? Claro que dá, só precisamos daboa vontade das partes envolvidas, Poder público, clubes de futebol e torcedores/sociedade.